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Empresário, saiba o que é uma Holding

To hold, em inglês, traduz-se por segurar, deter, sustentar, entre ideias afins. Numa tradução mais específica, a expressão holding serve par designar pessoas jurídicas (sociedades) que atuam como titulares de bens e direitos, o que pode incluir bens imóveis, bens móveis, participações societárias, propriedade industrial (patente, marca, etc), investimentos financeiros, entre outros.

Ultimamente muito tem se falado sobre a constituição de holdings, especialmente no âmbito das empresas familiares.

Tal decorre não apenas do avanço da legislação e do entendimento e interpretação dos profissionais contábeis e do direito, mas, sobretudo, da própria dinâmica empresarial, que cada vez mais exige de seus administradores a utilização de meios hábeis, seguros e juridicamente válidos para conduzirem suas atividades com eficiência, tomando riscos ao mesmo tempo que tenham condições de proteger o patrimônio já formado.

Um bom e adequado planejamento societário, patrimonial e sucessório, que pode ser viabilizado via constituição de uma holding, associada à outras estratégias e estruturas jurídicas e corporativas, traz inúmeros benefícios, uma vez que permite uma melhor estruturação empresarial, separando áreas produtivas de áreas meramente patrimoniais, maior controle das operações, contenção de conflitos familiares, proteção contra terceiros, proteção contra fracassos empresariais ou mesmo amorosos e ganhos fiscais.

A título sucessório, além de permitir que o “dono do negócio” possa ainda em vida dar o tratamento por este desejado para a condução da empresa após o seu passamento, a estruturação patrimonial via holding traz benefícios de caráter fiscal, no sentido de que ao invés de se levar para inventário, por exemplo, todo o patrimônio que está em nome da pessoa física, pode ser levado apenas as cotas que se encontravam em nome do falecido quando do óbito deste.

Em Santa Catarina, por exemplo, estas são as alíquotas do imposto devido em caso de abertura de sucessão, calculada sobre o valor dos respectivos bens (clique na imagem anexa ao lado):

Lembrando-se, sempre, que a existência de herdeiros incapazes (menores de idade, interditados, etc) ou que não cheguem a uma composição prévia, obriga a necessidade da utilização da via judicial, oportunidade em que os bens pessoais poderão vir a ser avaliados pelo seu preço de mercado, o que demandará o recolhimento dos impostos sobre tal quantia.

Por fim, importante destacar que a holding e suas ferramentas aliadas não são garantias de solução para eventuais insucessos empresariais ou pessoais, mas, sem dúvida, minimizam suas consequências e fazem parte de um planejamento futuro que pode evitar problemas.

Na essência, busca se precaver de possível invasão do patrimônio particular, uma vez que ao constituir este tipo societário e transferir os bens pessoais para a sociedade, cria-se uma proteção jurídica maior dos bens e ativos que constituem o patrimônio do seu titular.

Por outro lado, quando não há a figura da sociedade, os próprios bens ficam sujeitos a responsabilidade por dívidas e/ou obrigações trabalhistas, fiscais, bancárias ou mesmo civis em geral, tal como penhora, hipoteca judiciária, arrestos, sequestros, alienação via judicial, entre outros.

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